CNH suspensa

Ter a CNH suspensa é um transtorno para qualquer condutor pois limita seu direito de ir e vir, ainda mais em um país como o Brasil com notória deficiência de transporte público. Isso sem contar com os possíveis problemas que a habilitação suspensa pode causar na vida particular e profissional da pessoa!

Apesar dessa limitação, dirigir com a CNH suspensa, correndo o risco de ser flagrado dirigindo ou cometendo alguma infração, não é uma decisão sábia pois pode resultar na cassação da CNH, com todas as consequência associadas:

  • perder a habilitação por dois anos e (cassação da CNH);
  • refazer todo o procedimento para a retirada da habilitação, como se fosse sua primeira CNH.

O que pode ocasionar a suspensão da CNH

Existem dois motivos que podem ocasionar a suspensão da CNH:

Independentemente do motivo, o processo de suspensão da CNH é o mesmo.

Como verificar se a sua CNH está suspensa.

O processo de suspensão da CNH

A suspensão da CNH não é automática, pois todo condutor tem direito de recorrer e se defender. O Detran do Estado onde o condutor tirou sua habilitação irá enviar uma notificação pelo correio, para informa-lo da abertura de um processo administrativo para suspender seu direito de dirigir.

Esse processo é regido pela resolução 723 /2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Durante o processo administrativo, o condutor pode continuar dirigindo sem nenhum problema.  É durante esse processo administrativo que o condutor pode apresentar sua defesa e versão dos fatos.

A defesa e a apresentação de recursos podem ser feitas presencialmente ou de forma online em quase todos os Detrans do Brasil. É fundamental respeitar os prazos para uma das três instâncias da defesa, embora nem sempre elas sejam necessárias:

  1. Defesa prévia;
  2. JARI;
  3. CETRAN.

Não é necessário advogado ou empresa especializa em recurso de multas para defender-se. Qualquer condutor pode fazer sua própria defesa embora nem sempre seja aconselhável fazer o próprio recurso de suspensão de CNH.

Caso o condutor não se defenda ou a defesa for indeferida, ele receberá uma notificação com prazo para entregar a CNH suspensa.

Prazo de suspensão da CNH

A suspensão da CNH pode durar de dois meses a dois anos, dependendo do que a causou. Quem decide o prazo de suspensão são os Detrans estaduais e eles levam em conta nessa decisão a gravidade das infrações e o histórico do condutor (se é reincidente em suspensão, se já teve a CNH cassada, etc). O tempo de suspensão é informado ao final do processo.

O prazo de suspensão para quem torna a atingir 20 pontos ou mais em um ano é maior, de 8 meses a 2 anos.

As exceções são os casos de embriaguez ao volante, recusa ao teste do bafômetro e uso do veículo para perturbar a circulação na via, cujo período de suspensão será sempre fixado em 12 meses, por determinação do CTB.

Fim do período de suspensão da CNH – como pegá-la de volta

O condutor que tiver a CNH suspensa deve fazer, obrigatoriamente, um curso de reciclagem (presencial ou on-line). Trata-se de um curso de 30 horas e neles são abordados temas como legislação de trânsito, direção defensiva, primeiros socorros, etc. Tem a seguinte estrutura:

  • legislação de trânsito (12h);
  • direção defensiva (8h);
  • noções de primeiros socorros no trânsito (4h) e;
  • relacionamento interpessoal (6h).

As aulas podem ser oferecidas nas unidades do Detran de cada estado ou, na prática, em Centros de Formação de Condutores (CFC), as antigas autoescolas.

Feito o curso, o condutor passa por uma prova, que pode ser aplicada no Detran ou no CFC. São 30 questões e, para ser aprovado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das delas (21 questões).

Cumprido o período de suspensão e feito o curso, o condutor terá sua CNH devolvida e poderá voltar a dirigir normalmente. Os vinte (ou mais) pontos são eliminados do registro nacional.

Suspensão é diferente de cassação

Quando a CNH é suspensa, o condutor fica sem poder dirigir por um determinado prazo. Após o fim desse prazo, tendo feito o curso de reciclagem e acertado mais de 70% da prova de 30 questões, ele pode voltar a dirigir normalmente. Na prática, a CNH continua existindo só que não pode ser usada durante o prazo da suspensão.

Já quando ocorre a cassação da CNH, o efeito prático é outro: o condutor fica dois anos sem CNH e precisa tirar uma nova, como se fosse a sua primeira habilitação. Precisará fazer reciclagem e refazer os exames médicos, psicotécnico, teórico e prático de direção.

Se o motorista tiver a CNH cassada enquanto ainda cumpre suspensão, somente após o término do tempo de suspensão e realização do curso de reciclagem é que a penalidade de cassação começa a ser contada. A partir daí, o motorista pode recorrer da cassação.

Teve a CNH suspensa – você não é o único!

De acordo com dados do Detran SP, a média mensal de suspensão da CNH cresceu 50% de 2015 para 2017 no Estado. Em 2017, entre janeiro e setembro, 424.625 condutores iniciaram o cumprimento da suspensão, enquanto em todo o ano de 2015 foram 377.341. Na cidade de São Paulo, a média de habilitações suspensas cresceu 55%. Em 2017, foram 187.266 suspensões, ante 160.999 em 2015.